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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Povos Indígenas
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 164, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do De...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação das Portarias de Pessoal FUNAI nºs 802 e 803, de 26 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 2, página 57, de modo que, onde se lê: "Nº 797 "-." leia-se: "Nº 802 ", e onde se lê: "Nº 798-", leia-se: "Nº 803".
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai n. 451, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n. 56, de 24 subsequente, Seção 2, página 42, de modo que: onde se lê:" ...para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA." leia-se: " ... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Unidade Técnica Lo...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas