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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá
extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvo...
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extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvo...
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extrato DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenv...
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EDITAL DE Nº 704, DE 13 DE MAIO DE 2026
RETIFICACAO de edital PROCESSO: 54230.002866/207-55 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria INCRA/P/N. 268/2026, publicada no DOU de 12/05/2026, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, em cumprimento ao Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Paragr...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 784/2026 - UASG 373055
Número do Contrato: 2757/2024. Nº Processo: 54000.105314/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 71.218.879/0001-90 - DAMAGRO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUARIO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa da metodologia de execução dos serviços de georreferenciamento, especificamente quanto ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783/2026 - UASG 373055
Número do Contrato: 2761/2024. Nº Processo: 54000.105314/2021-60. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIAS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa da metodologia de execução dos serviços de georreferenciamento, especificamente quanto à materialização de limites...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2026
Acordo de Cooperação do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e a COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ (CCA PARANÁ). Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Co...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE ADESÃO nº 2/2026
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Boa Ventura de São Roque. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO de Adesão
Acordo de Adesão - UMC n. 114/2026, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Palmeirais - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Cer...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Piauí › Divisão de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2026 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e o Consórcio público de resíduos sólidos e saneamento básico do sul e centro sul sergipano, CNPJ/MF nº 15.530.168/0001-86...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 681/2026
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 283, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 153 do Regimento I...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Tocantins › Divisão de Administração › Serviço de Administração e Serviços Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 135209 Nº Processo: 21447001244202173. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços prediais no âmbito das especialidades civil, elétrica e hidrossanitária, de forma preventiva, corretiva, preditiva, estando ela programad...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135209 Nº Processo: 21447001813202423. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra com fornecimento de materiais, conforme definição do RLC Conab, artº 3, XCI, para manutenção preventiva e corretiva no Compl...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
AVISO
Aviso de frete nº 003/2026 - Lei 13.713/2018. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.800.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DATA: até 10/06/2026 para entrega da documentação HORÁRIO: 12h REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site ou...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento
COMUNICADO MOC Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de s...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO , no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2025 - CONAB, de 28/03/2025, e suas retificações, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assistente, nos seguintes term...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000508/2025-20. Contrato nº 10009/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 50355243/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE RORAIMA - CAER, CNPJ nº 05.939.467/0001-15. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei F...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Roraima
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 21455.000168/2026-94 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Objeto: Credenciamento de leiloeiro para alienação de bens móveis inservíveis da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: Artigo 421 c/c Artigo 425, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data Assinatura: 26/05/...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2026
Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026. Partes: CEASAMINAS - Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A e Município de Uberlândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Agronegócio - SMAGRO. Objeto: Republicação da publicação do extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026, realizada no Diário Oficial "O MUNICÍPIO", Edição nº 7361, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A