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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
49 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004606738
Objeto: Aquisição de Tarugo Maciço De Metais Ferrosos E Não Ferroso, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600073
Objeto: Aquisição de Partes de redutor de velocidade Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004603930
Objeto: Aquisição de Freezer vertical com capacidade Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600011
Objeto: Aquisição de Disjuntor e partes de turbina Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004606013
Objeto: Serviços de Manutenção em Grandes Máquinas FAFEN-SE Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606773
Objeto: Aquisição de Motores eletricos de indução Abertura das propostas: 08/06/2026 às 20:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004606734
Objeto: Aquisição de Bomba Centrífuga, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603764
Objeto: Aquisição de Bombas para processos não industriais Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004603807
Objeto: Aquisição de Capacetes de proteção Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004595652
Objeto: Serviços de Operação Logística Portuária e Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos na Margem Equatorial, no Estado do Pará. Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004603765
Objeto: Aquisição de Cameras de segurança PTZ para CFTV Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004603255
Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em microscópios óticos de luz transmitida para análise de lâminas de rocha (petrográficos) e estereomicroscópios para a descrição de amostras macroscópicas de rocha Abertura das propostas: 23/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549819 Republicação
Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo PLSV (Pipe Laying Support Vessel) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados de lançamento de dutos submarinos, interligações, inspeção, manutenção e apoio a operações submarinas Abertura das propostas: 19/06/2026 12:00 hs. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no po...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0248492 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/05/2026. Em caso de insucesso na venda,...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607316
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM DISJUNTORES, CONTATORES DE ALTA, MÉDIA E BAIXA TENSÃO Abertura das propostas: 22/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606498
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Centrífuga de bancada para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de Li...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606513
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Ultrapurificadores de água para os laboratórios das Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.pet...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606515
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Cromatógrafo a gás para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licit...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606502
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Colorímetro para o laboratório da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606514
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Analisadores de propriedades físicas (densímetros automáticos de bancada e viscodensímetro automático) para os laboratórios da Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/202...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606500
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Buretas digitais e dispensadores volumétricos para os laboratórios das Usinas de Biodiesel de Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 19/06/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizado...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Biocombustível S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605484
Objeto: Válvula esfera metálica Ø 14" 900# de passagem plena Abertura das propostas em 09/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603016
Objeto: Serviço técnico de locação de conjuntos motobombas para o sistema de SCI - TA São Luís. Abertura das propostas em 15/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 15/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro(a)
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004598202 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 91, de 18.05.2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598202, cujo objeto é Membrana do gerador de gás inerte PARKER, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo H - Foto da plaqueta. A abertura de propostas será ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.