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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 031/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: VIBRA ENÉRGIA S/A . CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 53.859,68 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), prazo de execução 10(dez) dias. Com fundamento no ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.82/24-4
Quarto Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a co...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 TRENSURB informa que em 16/06/2026, às 09h30' abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.b...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A