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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
95 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91123/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.008254/2025. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210. Novo Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25410.012508/2022-73. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Reajustamento do valor total do serviço, a partir de 02/03/2026, da importância anual estimada de R$ 15.879,15, correspondendo ao acréscimo de 2,89% decorrente da va...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91153/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008056202578. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008056/2025-78 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91153-2026. Entrega das Propostas: a...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 374, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Genival Andrade Dias, inscrito no CPF nº 556.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3930/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1358...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 369, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jean Carlos de Almeida, inscrito no CPF: 721.***.***-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3285/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrito no CPF nº 278.***.***-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3929/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 365, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Sampaio Sessim, inscrito no CPF nº 743.***.***-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3442/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 368, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Edna Régia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, inscrita no CPF: 942.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3274/2026/SAPS/COTRANS/SAPS...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 366, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raquel Ferraz da Costa, inscrita no CPF nº 018.***.***-83, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 6505/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 8157/2025/DITRANS...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 371, DE 27 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Isabel Gomes Cruz, inscrita no CPF nº 436.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1769/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 372, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Santos Cruz, inscrito no CPF nº 422.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3926/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1358/202...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 364, DE 25 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoco o Sr. José Juarez Leitão dos Santo, inscrito no CPF nº 322.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1356/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Par...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 370, DE 27 DE maio DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira Júnior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3110/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , re...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
SEGUNDA ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 11/2025 - CREDENCIAMENTO DE MENTORES INDICADOS PELA EBSERH NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. Em atendimento ao disposto no item 9.3 do Edital nº 11/2025, e no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, torna-se pública a presente atualização da lista de profissionais constante do Anexo I do Edital nº 11/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25053.000569/2024-66. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivam...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 129.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.299.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
resultado DE julgamento
Pregão Eletrônico nº 90008/2026 O Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, Ruy Barbosa de Moura Filho, nomeado pela Portaria SAA nº 157, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. em 06 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9000...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Detentora do Registro: Ata de Registro de Preços nº 24/2026: empresa ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE - EIRELI, CNPJ: 35.262.812/0001-21, nos itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 21, 23, 57, 65, 66 e 77 do Termo de Referência 43/2025, anexo I do Edital de Licitação 15/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 26.240.632/0001-16 - DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor T...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.231.616/0001-00 - R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 12.833,25. Data de Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 15.250.965/0001-00 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 96.825,00. Data ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.402.099/0001-65 - PRESTAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 79.767,00. Data de Assinatur...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000912/2025-91. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 2.200,00. Dat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus