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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
66 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001133/2021-33 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 66.017.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 917606/2021). CONVENENTE: Município de Catu/BA, CPNJ/MF nº 13.800.685/0001-00. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 29 de junho 2026, ficando, assim, o seu termo f...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
PROCESSO: 59570.000317/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0053.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ABACRAB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE BARRO DURO - PI, CNPJ: 34.922.622/0001-99, com sede na Avenida Coronel Benedito da Luz, s/n, Andar 02 Sala 04, Centro, Barro Duro - PI...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convênio nº 8.059.00/2018 (Transferegov nº 871758/2018), firmado entre a Codevasf e o município de Centro Novo do Maranhão/MA. PROCESSO: nº 9580.000467/2025-85-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 654/2025 -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0105.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA (Transferegov nº 940715/2023). PROCESSO: nº 59580.000406/2023-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do instrumento por mais 180 (cento e oitenta...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convênio nº 8.043.00/2018 (Transferegov nº 869809/2018), celebrado entre a CODEVASF e o Município de Vitória do Mearim (MA). PROCESSO: nº 59580.000856/2023-49. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando a não existência de dados sobre endereço de responsável pelo referido Convênio...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Convênio nº 8.461.00/2019 (Transferegov nº 897372/2019), firmado entre a Codevasf e o município de Centro Novo do Maranhão/MA. PROCESSO: nº 9580.000467/2025-85-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 656/2025 -...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000071/2026-19. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas, equipamentos e materiais de apicultura e meliponicultura, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do mel em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional › Secretaria Regional de Licitações
extrato DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004041/2025-43-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0245.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001- 38, com sede na Rua Souza Dutra, 145, Sala 807, Estreito, Florianópolis - SC, CEP: 89306-575. 1. CLÁUSULA PRIME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003591/2025-45-e 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0182.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0182.00/2025, que tem por objetivo o Fornecimento...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000645/2024-08-e 2º Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972177/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVA AURORA-GO, CNPJ/MF nº 01.303.619/0001-38. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0116.00/202...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000373/2026-08-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0222.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataforma...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000238/2026-54-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0145.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE SÃO DOMINGOS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 4 rodas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000461/2026-00-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0271.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA DE SÃO SIMÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 385.327-0, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59501.000293/2026-74-e A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Determinação nº 157, de 14 de maio de 2026, peça nº 24. Resolução Regional nº 400, de 30 de d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000266/2026-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0099.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas - ACCORA, município de Riacho das Almas, inscrita sob o CNPJ nº: 43.802.692/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Gra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000298/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0094.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Quipapá, município de Quipapá, inscrito sob o CNPJ nº: 10.145.225/0001-90, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.978-8, avaliada no va...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000203/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0093.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Prefeitura de Angelim, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.130.755/0001-64, no estado de Pernambuco. OBJETO: 180 (cento e oitenta) Tenda/Barraca, para feira livre. Tombamentos: 404.793-7, 404.794-4, 404....
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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002411/2024-27-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0053.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, CNPJ: 17.480.342/0001-59. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0053.00/2024, a partir de 16/03/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contr...
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