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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
66 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001078/2026-09. Termo de Doação nº 00.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Permacutores Pinheiral Aguilhada São Sebastiao-DF-AMPPASS-DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) As...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 97, Seção 3, página 114 de 26/05/2026, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO nº 90081/2025. Onde se lê: "O valor global desta ATA é de R$ 1.372.161,18 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezoito centavos).", Leia-se: "O valor global desta Ata é de R$ 1.429.776,80 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000512/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0213.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS E MOTORES DE POPA. VALOR: R$ 35.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PER...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000517/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 506.952,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001247/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECÔNOMICO DE FERREIROPOLIS, CNPJ nº 45.560.358/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.085,23. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Re...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001330/2026-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001241/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINEIRAS/MG, CNPJ nº 18.296.673/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 597.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOU...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual, à ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000391/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0217.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena dos Agricultores Rurais do Poço da Pedra de Baixo, CNPJ: 31.009.589/0001-12, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doaç...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000783/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0150.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total d...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000533/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Piau Ouricuri PE, CNPJ: 00.951.959/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000268/2026-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0180.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Piau Ouricuri PE, CNPJ: 00.951.959/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000918/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0212.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Valdemar Gomes Tavares, CNPJ: 62.443.034/0001-08, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANM...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000444/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0099.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico de Pão de Açúcar - IDSPA , CNPJ: 55.967.407/0001-84, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000528/2026-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0208.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém do São Francisco/PE, CNPJ: 01.031.982/0001-41, no município de Belém do São Fr...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000921/2026-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0184.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Regional e Rural de Itaíba e Adjacências, CNPJ: 65.949.470/0001-41, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000541/2026-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0122.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Boi do Carvalho - ABC, CNPJ: 27.483.373/0001-17, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O09.00/2026. PROCESSO: 59540.000295/2026-05. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 18 (dezoito) plantadeiras agrícolas de 4 linhas, 03 (três) plantadeiras agrícolas de 5 linhas e 16 (dezesseis) roçadeiras agrícolas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área ...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000271/2026-48 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540123, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.799.773/0001-40. Ordem de Fornecimento nº 4.0038/2026, datada de 22/05/2026. OBJETO: Aquisição ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 04.0030.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Manuino, com sede no Povoado Manuino, município de Pedra Mole/SE, CNPJ nº 00.498.193/0001-52. PROCESSO: 59540.000253/2026-66. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59550.000130/2025-25-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1.500 (mil e quinhentas) colmeias padrão langstroth, 1.500 (mil e quinhentos) cavaletes para colmeia padrão langstroth, 300 (trezentos) macacões para apicultor, 300 (trezentos) pares de luva para apicultura, 300 (tr...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0314.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAETÉS, inscrito(o) sob o CNPJ nº 17.007.320/0001-76, como donatário. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.799-3, no valor total R$ 20.691,00 (vinte mil, seiscentos e n...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação n. 5.0177.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CAETÉS, inscrito(o) sob o CNPJ nº 17.007.320/0001-76, como donatário. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.128-9; 1 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.457...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001307/2021-68 ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, sendo este o Primeiro "ex ofício". Convênio nº 6.057.00/2021 (Transferegov nº 918418/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ibiquera/BA, CNPJ: 13.718.671/0001-34. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a pa...
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