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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 1 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.062353/2025-31. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 52.360.213/0001-28 - 52.360.213 IGOR LUIZ BARBOSA DE JESUS. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender às demandas de transportes e movimentação de cargas do cefet-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021....
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000578/2025-37. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnolo...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 - MEC/FNDE Processo nº 23034.000568/2025-03 Fica alterado o Edital de Convocação Nº 1/2025 - MEC/FNDE para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Iniciais, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U No. 119 de 27/06/2025 (Seção 3, página 30): a. Alteração do sub...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos a partir de 17/05/2025, bem como a repactuação dos preços do contrato n.º 56/2024, com início dos efeitos financ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2026 - CGAPC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos desce...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2026 - COTCE/CGREC
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, sobre a inclusão de responsabilidade no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Se...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria Financeira › Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23041.032679/2022-39. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº05/2022 campus maragogi do ano base 2026 , a partir de 1º de ja...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023/campus santana do ipanema com o reequilíbrio econômico-financeiro do contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Santana de Ipanema
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 23/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 23/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ivaldo Raimundo do Nascimento Dantas. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Ivaldo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 11/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e ROLAPEÇAS COMÉRCIO E REPRES. LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazona...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 10/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a NOVA ENERGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33 localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158446
Número do Contrato: 52022/2022. Nº Processo: 23443.014477/2022-82. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do último apostilamento no percentual de 7,62% sobre o valor mensal do contrato, considerando além d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23285.000034/2026-06. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ 10.764.307/0001-12 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, CNPJ 14.485.841/0001-40. OBJETO: Renovação, manutenção e fortalecimento da Revista Scientia (ISSN 2525-4553), como espaço interdiscipli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari › Gabinete › CAM
EDITAL Nº 25, de 30 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 25 de 3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23337.251657/2024-31. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2 termo aditivo - supressão, acréscimo e vigência ao contrato 15/2024, referente à execução da obra de construção do campus d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA SOCIOLOGIA, CAMPUS XIQUE-XIQUE, PROCESSO N° 23806.250009.2026-37, OBJETO DO EDITAL Nº 84/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154579
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23336.250442/2022-22. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por 12 (doze) meses, pelo período de 28/05/2026 a 27/05/2027 conforme pro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Valença
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 154618
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, CERAMISTAS E OLEIROS DE TOCOS III. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O IF BAIANO - CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira
edital
HOMOLOGACAO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELECAO DE ESTAGIÁRIOS - EDITAL nº 3/2025 CURSO: PEDAGOGIA CANDIDATO NOTA GERAL Lorena da Rocha dos Santos 54 Téssia Stefany Barros Rangel 44 Raphaela Mendes de Almeida 42 Tamile dos Santos Gonzaga 32 Mariana dos Santos da Paixao Teixeira Eliminada CURSO: QUALQUER AREA DE FORMAÇÃO CANDIDATO NOTA GERAL Brenda Souza da Silva 61 Ana Beatriz Sa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Governador Mangabeira › Gabinete GMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155891
Nº Processo: 23807.250649/2026-37. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 36.662.568/0001-15 - SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples,típicas de inte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JORDANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2025 pelo período de 09/09/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 25/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MAURICIO OSORIO GONÇALVES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 25/2025 pelo período de 19/11/2026 a 15/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 11/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLEIA ALVES NOGUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2025, pelo período de 03 de outubro de 2026 a 02 de abril de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 51/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SERGIO ROBERTO HORST GAMBA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 51/2025, pelo período de 27 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIG...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília