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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23096.027584/2023-49. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 115 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 6 (seis...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158199
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23096.010447/2025-37. Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 07.622.652/0001-07 - MASTER VACUO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 do contrato 04/2025. Vigência: 20/06/2026 a 20/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.276,55. Data de Assinatura: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23507.000537/2021-02. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.008.185/0006-46 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 5 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, contemplando-se, nesta ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23507.003563/2020-74. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, §4º, da lei n.º 8.666, de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
aviso de licença
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Renovação da Licença de Operação - L.O, para atividade de ensino superior no Campus Crato, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento das exigências c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA LMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 20.900.696/0001-10 25/ 05 /2026 a 24/ 05 /2031 CONSÓRCIO METROVIÁRIO NOVA ENGEVIX...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
edital de notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, no exercício de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23067.022963/2020-47. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026837/2023-12 Processo: 23067.026837/2023-12 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Programa de Pós-Graduação em Física - Partes: Universidade Federal do Ceará e Diego Sáez Gómez - Vigência: 20.03.2026 a 19.03.2027 - Signatários: Marilene Feitosa Soar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23068.061598/2024-18. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.370.700/0001-80 - CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068067784202533. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem temporária no município de Vitória- ES, para estudantes do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UFES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92002/2026 - UASG 153050 Nº Processo: 23068024870202632. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais estocáveis de limpeza e higienização, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha, destinados ao exercício anual de 2026, no âmbito da UFES - Campus Alegre (UASG 153050), para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias e E...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Agrárias e Engenharias
EXTRATO DE ACORDO
DE COTITULARIDADE Nº 2/2026 Processo nº 23068.007962/2026-58. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e o NANOLABS SOLUÇÕES EM BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: reconhecer reciprocamente a participação efetiva das acordantes no desenvolvimento da tecnologia intitulada "MÉTODO PARA A FABRICAÇÃO DE UM BIOSSENSOR IMUNOCROMATOGRÁFICO DE FLUXO LATERAL, BIOSSENSOR IMUNOCROM...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 083/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VALE S.A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato nº 16/2022. O valor do contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23069.180242/2024-64. Dispensa. Nº 90123/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 24/2025 por 12 (doze) meses e o reajuste de 3,75% com base no I...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23069.156008/2025-05. Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato nº 27/2025 por 12 (doze) meses e o reajuste de 4,44% com base no I...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23069.151314/2023-85. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de 4,3% (quatro inteiros e três décimos por cento), correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026. Vigência: 17/04...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás