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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 8 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
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Na portaria PROGEP nº 2.315 de 16/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.098 de 08/04/2026, publicada no D.O.U de 10/04/2026, Seção II, pág. 37, onde se lê: "(...), durante o período de 08/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 08/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.035 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 10/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 8.784 de 09/12/2025, publicada no D.O.U de 10/12/2025, Seção II, pág. 31, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DTL MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA 01/01/2026 até 30/06/2026 .23083.051324/2024-14 Leia-se: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO IM/DTL MARCIO ANDERSON DE SA PEREIRA 01/01/2026 até 31/05/2026 .23083.051324/2024-14
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.317 de 17/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 1.249 de 04/03/2026, publicada no D.O.U de 05/03/2026, Seção II, pág. 35, onde se lê: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.245 de 15/04/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026, Seção II, pág. 48, onde se lê: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.453 de 27/04/2026, publicada no D.O.U de 30/04/2026, Seção II, pág. 51, onde se lê: "(...), durante o período de 27/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 27/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 929 de 13/02/2026, publicada no D.O.U de 18/02/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: "(...), durante o período de 13/02/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 13/02/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.030 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 07/04/2026, Seção II, pág. 30, onde se lê: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.651 de 04/05/2026, publicada no D.O.U de 06/05/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 04/05/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/05/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.266 de 16/04/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026, Seção II, pág. 48, onde se lê: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 16/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 1.195 de 02/03/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: "(...), durante o período de 02/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 02/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 1.864 de 26/03/2026, publicada no D.O.U de 30/03/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: "(...), durante o período de 26/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 26/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 2.256 de 15/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 15/04/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 1.971 de 01/04/2026, publicada no D.O.U de 02/04/2026, Seção II, pág. 35, onde se lê: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 01/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Na portaria PROGEP nº 864 de 11/02/2026, publicada no D.O.U de 12/02/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê: "(...), durante o período de 11/02/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 11/02/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.258, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.257, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 1125/2026 da Prefeitura Municipal Juiz de Fora, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065346/2024-61, resolve: Art. 1º - Encerrar a cessão d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.270, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação - CAGC/SECOM, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690/2025/GR, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 27 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.294 - Art. 1º Designar EDGAR JAIR DE MELO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2240328, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CAA/CCE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho dE 27 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do 17th World Congress on Computational Mechanics & 10th European C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho dE 27 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO, SIAPE 1749429, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para Visita Técnica a Universidad de Valladolid para ministra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Nº 1.121 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lori Matilde Braun, Matrícula SIAPE 1274490, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria