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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 271/2025. Nº Processo: 23292.039005/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.912,92. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.505,96. Data de Assinatura: 22/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23292.022565/2024-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.610,96. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRA...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.686,18. Data de Assinatura: 15/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Inclusão do segundo posto de merendeira.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.616,00. Data de Assinatura: ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.828,10. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMP...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.683,50. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMP...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 274/2025. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.036,00. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPR...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23292.014991/2024-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.522.822/0001-42 - R. F. SONI - ALIMENTOS. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.887,50. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05...
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EXTRATO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Rescisão de contrato nº 14/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Urupema- Contratado - Larissia Bezerra Duarte De Mattos - CPF: XXX.095.025-59. Último dia trabalhado 26/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Larissia Bezerra Duarte De Ma...
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aviso de RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL No Extrato do Edital de processo seletivo 08/2026 publicado no DOU em 28/05/2026 N. 99 - Seção 3, pág.68 Das Vagas: Inclui-se - Câmpus São José- 01 vaga para a área de Sistemas Distribuídos. Zízimo Moreira Filho Reitor
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025
Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA. Contratado: FABIO HENRIQUE DE FREITAS. Vigência: 02/06/2026 a 08/07/2026. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e FABIO HENRIQUE DE FREITAS, contratado.
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 101 /2026
PROCESSO Nº: 23427.000784.2026-16 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Araraquara, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Araraquara
EDITAL Nº 61, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, 12/08/2024, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº. 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Avaré, referente às seguintes áreas/disciplina...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000651/2026-21. Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor (supressão e acréscimo de valor) do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022. Nº Processo: 23428.000651.2026-21. Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EDITAL Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24 de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, seção 3, página 78, realizado no Campus Birigui, referente à seg...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Birigui
Aviso de Chamada Pública Nº 103/2026
Aviso de Chamada Pública Nº 103/2026. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23310.001011.2026-56. O Instituto Federal de São Paulo Campus Caraguatatuba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 103/2026. Objeto: Chamada Pública que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Extensão
EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ITAPETININGA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 024, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Itapetininga, refere...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Itapetininga
EDITAL Nº 22, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 024, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Registro, referente às ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Registro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158364
Número do Contrato: 4364/2025. Nº Processo: 23313.001085/2025-81. Pregão. Nº 90411/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 29.376.166/0001-99 - I9 SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: 2° termo de aditamento para alteração contratual, retirada do adicional de periculosidade e inclusão do adicional de insalubridade, para o contrato n° 04-364/...
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EDITAL Nº 2/2026 - CGP-SBV/DRG/SBV/IFSP, DE 26 MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria IFSP-RET nº 4.401, de 12/08/2024, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 024, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026, realizado no Campus São João ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158134 Nº Processo: 158134/000307/202. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, freezers e frigobares, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23289.000520/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 13/2022 e no item 11...
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