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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 5 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFCAT nº 299, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o Art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018677/2026-62, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de VANESSA RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, pel...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MAIO DE 2026
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.024775/2026-39, resolve: Nº 1.841 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1690/2025-PROGEP, publicada no DOU em 14/05/2026, Seção 2, Página 41, referente à dispensa a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 923, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162918/2026-08; resolve: Art. 1 - Dispensar MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4211941, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 924, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.162918/2026-08; resolve: ...
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DESPACHO de 28 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOICE GALLI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 99, de 28/05/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015181/2026-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/06/26, o servidor FÁBIO BULEGON, Assistente em Administração, Siape nº 1764660, para exercer a função de Assessor de Governança e Integridade, Código FG-1, integran...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015137/2026-13, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/06/2026, o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1453609, para exercer o cargo de Ouvidor, Código CD-4, integrante do Quadr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/GR/UFFS, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015137/2026-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1453609, da função de Ouvidor, Código FG-1, integrante do Quadro Distri...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 27 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.340 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de: NICOLA VERGARA LOPES SERAO, Matrícula nº 3532577/SIAPE, Professor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA N° 473, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 472, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO Nº 2.304, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo período de 27/07/2026 a 08/08/2026, para visita de colaboração científica na Universidad del Bío-Bío, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus CAPES n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 438, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 435, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FR...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 616, DE 27 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente ELLEN CRISTINA CARMO RODRIGUES BRANDAO, matrícula SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 602, DE 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/04/2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916525/2023-25, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 01/07/2026, a L...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 617, DE 27 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor docente CASSIANO CAON AMORIM, matrícula SIAPE nº 2292866, lot...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 626, DE 28 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da servidora docente JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 580, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.006735/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Henrique Ribeiro Alves de Resende, matrícula SIAPE nº 2056253 e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 591, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras