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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 4 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23188.000103/2021-67. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Conforme estabelecido na cláusula 6ª do contrato 31/2021, o valor deste sofre reajuste em 26,7431%, segundo índice calculado pela área técnica de acordo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 081/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23195.000363/2025-77. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23195.000363/2025-77. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de aposclamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços oficial de serviços gera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ HENRIQUE COSTA FONSECA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EDITAL CAMPUS AQUIDAUANA/IFMS Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS AQUIDAUANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana
EDITAL CAMPUS COXIM/IFMS Nº 1, de 28 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS COXIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Coxim
EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 3/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de feverei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Naviraí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 23208.004823/2025-40. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 16.504.870/0001-38 - GRAFICA SILVA LARA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, a partir d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158514
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23210.000720/2023-08. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158514
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23210.000787/2023-34. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 02.714.199/0001-45 - EXPRESSO SEM FRONTEIRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo nos valores do Contrato nº 55/2023, em razão da necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155221
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23212.000457/2023-29. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADARES. Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº 19/2023, conforme documentos anexos ao process...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156591
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23714.001437/2025-86. Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 17.276.467/0001-61 - ATENTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato 003/2026, na forma do art. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Sabará
Aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Edital: Poderá ser lido ou obtido no site http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/outras-modalidades Também poderá ser solicitado pelo telefone (38) 3629-4639 ou pelo e-mail pregoeiro.januaria@ifnmg.edu.br Local e prazo para entrega dos documentos...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EDITAL Nº 84, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o que consta no Processo nº 23395.000395./2026-05, resolve: Homologar o resul...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EDITAL Nº 85, DE 28 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156121
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23833.001310/2025-19. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato administrativo nº 67/2025, cumulativamente ou isol...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.010552/2026-23. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial no ifpa/campus - castanhal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal
EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor Geral do Campus Cametá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3714/2023 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 03/08/2023, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Cametá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23170.002279/2024-95. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão da solicitação de repactuação 2026, em detrimento da nov convenção coletiva de trabalho, cct 32/2026, após análise das planilhas pela comissão de repactuação do ifpb/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158280
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23324.003475/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 18.200.565/0002-69 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo excepcional tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 02/2024, prorrogando a sua vigência por mais 3 (três) me...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155895
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23800.000197/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Catolé do Rocha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155893
Nº Processo: 23799.000298/2026-61. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação de mão-de-obra, de serviços de apoio administrativo (com forneci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158009
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23411.018306/2023-81. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Por objeto formalizar, para fins de regularização documental e contratual, a alteração da parte contratada no contrato nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná