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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 3 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.985/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.000847/2026-34, resolve: Designar a servidor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.960/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000554/2026-83, resolve Art. 1º. Conceder Ap...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.959/PROGEP/IFNMG, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001386/2026-13, resolve Art. 1º. Conceder Ap...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.942/REITORIA/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 771, DE 19 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23167.000833.2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Alan Kellnon...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 4.762/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007692/2026-28, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE MORITZ NETO, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 4.987/IFPR, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.010955/2024-14, resolve: Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1367, de 09 de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 1.407, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.000791.2026-65, de 3 de fevereiro de 2026, e resolve: NOMEAR o servidor FELLIPE SILVA CÂMARA, Matrícula Siape nº 3059435, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 154, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.001656.2026-77, de 28 de maio ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara
PORTARIA N° 144, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR, o servidor Edson Cesar da Silva Azevedo, m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.001123.2026-20, de 28 de ma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim
PORTARIA IFRJ N° 83, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23270.000940/2026-61, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 84, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 1.720, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23277.000152/2026-13, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
PORTARIA Nº 3.284/REITORIA/IFRO, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.285/REITORIA/IFRO, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.309/REITORIA/IFRO, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.290/REITORIA/IFRO, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.310/REITORIA/IFRO, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 3.291/REITORIA/IFRO, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 1.967/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve: Art. 1º Reverter à atividade, a partir d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.103, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 23/04/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor JOSE MARCONDE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1437761, ocupante do cargo de T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.709 Designar a servidora FABIOLA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1561041, para a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 1.710 Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2026, a servi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.970/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000978.2026-35, resolve: Designar a servidora ALETEIA ELEUTERIO ALVES CHEVBOTAR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo