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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 85/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRI...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 20/2025-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CLARISSE REZENDE ROCHA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2025, pelo período de 1º de junho de 2026 até 26 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNA...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 66/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCOS ANDRÉ DUQUE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 66/2025, a contar do dia 13/07/2026 a 13/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANT...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DOUGLAS MELO FONTES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 43/2025, pelo período de 17 de julho de 2026 a 17 de janeiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 49/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIANA CABRAL FALQUEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 49/2025, pelo período de 22 de agosto de 2026 a 22 de fevereiro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNA...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23821.001160/2021-21. Pregão. Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 230/2022, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornad...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23821.000656/2023-69. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 60/2023, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jornada s...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 73/2026. Nº Processo: 23821.000303/2026-10. Pregão. Nº 90181/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.490.730/0001-86 - RGF AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato 73/2026, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a redução da jorn...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 193/2025. Nº Processo: 23348.005263/2025-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste do valor total estimado do contrato nº 193/2025, a partir de 12 de abril de 2026, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23351.000296/2024-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato nº 100/2024, em razão da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23352.000329/2023-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, em sentido estrito, os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2023, a partir de 01/...
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EDITAL N° 67/CAMDP/IFC/2026, de 28 de maio de 2026
O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna públ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Edital
EDITAL Nº 42/CAMDP/IFC/2025 de 16/04/2026 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ROBSON CARLOS DA SILVA REIS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MARCOS OLIVEIRA LOPES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ELI DE SOUSA LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível ...
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual Nº 3/2024
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 26/05/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-G...
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EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: GABRIEL JONAS DA SILVA DUARTE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, ...
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EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...
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EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, níve...
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EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ANTONIO GLAUTON VARELA ROCHA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nív...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158958
Número do Contrato: 90003/2023. Nº Processo: 23483.000015/2023-92. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 03/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2025/2026,...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23262.001296/2023-03. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a quarta repactuação e a terceira prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2023(sub-rogado), que trata da contratação de serviços...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158320
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23266.001536/2023-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2023, conforme previsto na cláusula s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu