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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 2 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 862, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 864, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 866, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA Nº 2.052/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.016905/2026-68, resolve: Dispensar a servidora ANGELA FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.057/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018954/2026-35, resolve: Designar a servidora VIVIANE ELLEN DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Batalha
PORTARIA N° 1.281, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.001661.2026-31, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a AGOSTINHO A...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA N° 1.856, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI
PORTARIA Nº 1.198 RET-GAB, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.251052.2026-13, reso...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 1.201 RET-GAB, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23328.250842.2026-61, reso...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 942/REITORIA/IFC, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002504/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TAMIRES TONIOTI, ocupante do cargo de Assistente em Admini...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 943/REITORIA/IFC, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002502/2026-97, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Adm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 941/REITORIA/IFC, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23474.000667/2026-89, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 3.755/GABR/REITORIA, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000909/2026-62, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vital...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 1.543 - REITORIA/IFG, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000279/2026-50, resolve: Art. 1º Remover a pedido, a crité...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.528 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000229/2026-39, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.529 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000147/2026-97, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.523 - REITORIA/IFG, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000228/2026-15, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.454 - REITORIA/IFG, DE 19 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000772/2026-56, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 1.335 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000923/2026-76, resolve: Art. 1º Alterar o Regime de Traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA N° 2.188 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Conforme a solicitação constante no Processo nº 23249.019472/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à Joselma Maria B...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 1.828/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23192.000696.2026-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TANIA MARIA ALVES...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 2.502/IFMG, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.538/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA N° 2.548/IFMG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Conselheiro Lafaiete