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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.903436/2026-18. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsae-mg n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EDITAL Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura n° 42, de 03 de Julho de 2019, publicado no DOU em 4 de Julho de 2019 e o Edital n° 139, de 28 de Maio de 2026, publicado no DOU em 29 de Maio de 2026, de Retificação da homologação do Concurso Público, e considerando o Parecer...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2026
rETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - SUB JUDICE O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5103831-72.2021.4.02.5101/RJ, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, torna público o resultado final, sub judice, do Concurso Público - UNIRIO nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL PPGPEDU/ICHPO/UFU) nº 2, de 27 de maio de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.024884/2026-23 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Básica (PPGEDU), do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscriç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação