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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010746202627. Objeto: Contratação Integrada para Construção de Piscina na Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia ESEF/UFPEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em 28 de maio de 2026 Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (CNPJ nº 03.447.568/0001-43) e a Universidade Federal do Piauí (CNPJ nº 06.517.387/0001-34). Objetivo: reunião de esforços das partes para a cooperação mútua, com base na experiência e especialização de cada instituição, com vistas a imp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 CT/UFPI Resultado Final do Processo de Seleção Para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Construção Civil e Arquitetura (Dcca) - Edital Nº 05/2026 CT/UFPI, de 22/04/2026. A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, no uso de sua...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL Nº 15/2026-CEAD/UFPI, DE 27 DE MAIO DE 2026
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 ho...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.2 do décimo termo aditivo e a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118005431202426. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de TIC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO DE CONVêNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 145/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040261/2025-67. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.495.373/0001-77 - VEHLOR LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de grad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONVêNIO DE ESTÁGIO Nº 143/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039115/2025-99. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.461.315/0001-50 - REDE CIDADA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23112.020403/2025-70. Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em uso dos rendimentos financeiros do projeto, o que equivale a 7,78% (sete ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23112.020011/2024-20. Dispensa. Nº 117/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em uso dos rendimentos financeiros do projeto, o que equivale a 8,68% (oito ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23112.018422/2025-36. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para liberação excepcional e antecipada de valores da conta-depósito vinculada da contratada, destinados exclu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23112.037954/2025-72. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 055/2025. Vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23112.036281/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 065/2023. Vigênc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23112.004217/2023-21. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 47/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2026 a 11/07/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23112.022241/2020-08. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 13,01311636913356% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste inst...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
RETIFICAÇÃO
NO CONTRATO Nº 00007/2009 publicado no D.O de 2026-05-26, pag, 94, Seção 3. Onde se lê: R$ 1.377,42 Leia-se: R$ 6.234,93. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23122.036786/2021-55. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de retorno da Notificação sobre abertura de processo de apuração de responsabilidade, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna público o presente EDITAL para dar ciência de que a empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 foi regularmente notificada, em 19 de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.000124/2026-13. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904329/2026-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.962.466/0005-60 - RUMO MALHA NORTE S.A. Objeto: Desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 1.500...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 96/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904519/2026-24. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051150 - AGROFORESTRY RESEARCH. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação sistêmica de sistemas agroflorestais de café ao longo de um gradiente de complexidade". Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904329/2026-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 24.962.466/0005-60 - RUMO MALHA NORTE S.A e 02.502.844/0001- 66 - RUMO MALHA PAULISTA S.A. Objeto: Desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 95/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901918/2026-33. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051149 - FLORIDA RESEARCH GROUP LLC. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "suplementação de ácido ursólico na saúde humana: avaliação de novos produtos em ensaios clínicos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 231/2024. Nº Processo: 23114.910658/2024-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do acordo de parceria nº 231/2024, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1. Vigência: 27/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa