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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 14 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000411/2025-40. Pregão Nº 90038/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prestação de serviços de realização de exames de imunofenotipagem para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23771.003855/2023-61. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 155912
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23771.007725/2024-89. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 22.103,72 (vinte e dois mil cento e três reais e setenta e dois centavos), aferid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532002393202621. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Reedição - Agulhas, dispositivos intravenosos periféricos e seringas, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviç...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23539.000683/2025-99. Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 33.566.816/0001-36 - L2 COMERCIO DE LANCHES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução das etapas de implantação, compreendendo a realização de obras de adequação, instalação e demais provid...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.006530/2026-36. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa MULTIMED PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, já qua...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Filial Hospital Universitário de Lagarto, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora PATRÍCIA DOS SANTOS, SIAPE Nº 221606060 para comparecer ao DIVGP do Hospital Universitário de Lagarto, no prazo de 2 (dois) dias úteis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO 15/2024 - UASG 155013 Número do Termo de Comodato: 15/2024. Processo n° 23526.018067/2023-71. Pregão Eletrônico n° 92/2023 Comodante: CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA,(CNPJ n° 09.234.399/0001-40). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23526.018067/2023-71. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23526.018067/2023-71. Pregão. Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.003276/2026. Objeto: Aquisição de material reagente químico para uso pela Unidade do Laboratório de Análises Clínicas (ULAC) e Unidade Transfusional (UT).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.002422/2025-50. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, continuado, com dedicação excl...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013545/2025-94. Pregão Nº 90037/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de angiógrafo digital e workstation, com fornecimento de peças, marca siemens, para o hospital universitário professor polydoro ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007082/2026-11. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico, suporte de parede e desfibrilador/cardioversor, conforme condições e quantidades destinadas aos ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007071/2026-22. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007376/2026-34. Pregão Nº 90106/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento diagnóstico por imagem ultrassom conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários fede...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliário para o Novo Ambulatório de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e o Novo Centro de Estudos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernan...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 161047 SEI 23092.007177/2026-06 - PEGFILGRASTIM 6MG SER Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 594,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506799 de 25/05/2026 Autori...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161090 SEI HCPA 23092.005067/2026-00 - Com o objetivo de adquirir: MANUTENÇÃO CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL - PARA 04 LAVADORAS MALTEC, 01 CALANDRA, 01 DOBRADEIRA E 01 SECADORA DE ROUPAS Fornecedor: MALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.731.915/0001-90 R$ 66.519,4500 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1765009 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1514750 Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Nº do Processo: 158148 SEI HCPA 23092.007223/2025-88 Data...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/26 Fornecimento de gêneros alimentícios -Mix de folhas verdes, Massa talharim, Hambúrguer de soja, Bombom recheado, Bolo tipo aniversário, Prato e garfo para sobremesa Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu....
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGões ELETRÔNICOs N° 85/2026 - Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese Neurorradiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 139/2026 - Registro de Preços para Aquisição de ma...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.008586/2025. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecim...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura LUIZ ARMANDO CUNHA DE MARCO XXX.028.561-XX 88881.083147/2024-01 PIPD 1610/2025 DE: 31/03/2028 PARA: 28/0...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País