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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 13 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2024, celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e AYOOLA OLAWOLE JONGBO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 06/06/2027. Data da assinatura: 26/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL GABGEP Nº 53, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", para atender ao Campus Dois Vizinhos, de que trata o Edital nº 26/2026-DIR...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153176
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23064.036803/2024-39. Dispensa. Nº 61/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 11/2024....
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.010439/2026-49. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento de gás liquefeito de petróleo- glp, por meio de abastecimento a granel, em tanques do tipo p190, alocados em ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.019344/2026-91. Pregão Nº 90007/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Contratação sob demanda de serviço técnico especializado para Manutenção Predial do Campus Ponta Grossa da UTFPR, abrangendo intervenções de manutenção, conservação, adaptação e adequação das ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL
Processo SEI nº 23477.020633/2023-38. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT). Vigência: 20 anos, de 20/02/2026 a 20/02...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO ESPECIAL
Processo SEI nº 23477.024146/2023-44. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital Universitário da Universidade Federal da Universidade Federal de São João Del-Rei (HU-UFSJ). ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ATO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA HUBRASIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e pelas competências previstas no do Regimento Interno da Administração Central da Rede HUBrasil, aprovado pela Resolução nº 301, de 21 de agosto de 2025, do Conselho de Administração; e CONSIDERANDO o Acór...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155901
Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, compreendendo o período de 31/05/2026 até 30/09/2026 e, alterar o prazo d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 157249 Nº Processo 23876.001210/2026-69. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a part...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001805/2025-73, Objeto: Aquisição de Gás Nitrogênio Líquido Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rua do Estádio do Zerão, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. En...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90053/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760006972202659. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.040238/2024-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0064-87 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537039947202514. Objeto: Prestação de serviço especializado para monitoramento, afugentamento e controle populacional de pombo-doméstico (Columba livia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.000532/2025-46. Pregão Nº 90142/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação semi-integrada de empresa de engenharia para realização de "As Built", revisão e execução de projeto de sistema de proteção de descargas atmosféricas...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759007810202677. , publicada no D.O.U de 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para a saúde, sendo reagentes da bacteriologia, com fornecimento contínuo e sob demanda, destinados à realização de testes de uroanálise, com a locação dos equipamentos aut...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011523202602. Objeto: Medicamentos Injetáveis - Parte I. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155016
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23529.007073/2020-21. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste. Vigência: 14/12/2021 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.472,24. Data de Assinatura: 28/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015530/2026-14. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início em 27/05/2026 e encer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.015570/2026-58. Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: : fornecimento continuado de processadores de fala. Vigência de 12 (doze) meses, com início ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.012044/2026-36. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009712/2026-95. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 86.647.138/0001-00 - SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: A aquisição de materiais médico hospitalares com equipamentos em comodato e opmes, para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009866/2026-87. Pregão Nº 90027/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 11.917.177/0001-73 - SER EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao apoio às atividades administrativas, para atendimento às ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa CREDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.543/0001-33, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 010/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora