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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23079.241733/2024-70. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 5,3% em relação ao valor originalmente contratado. Promover acréscimo qua...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava- Da Vigência do Contrato original, que passará a vigorar, nos seguintes termos: O presente Termo vigerá até 02/12/2026, podendo s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EDITAL Nº 40 de 28 de maio de 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados o...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153166
Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23083.067977/2020-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais constantes nas prateleiras (cesta de produtos) e do valor do contrato, em aproximadamente 4,26%, pela ap...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.067294/2025. Espécie: Convênio nº 01/2026 (Convênio FINEP nº 01.26.0045.00 - Ref. 2550/2025), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09. Obj...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2025, Proc. Adm.: 23083.026301/2025-52, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, CNPJ nº 29.223.492/0001-6...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23091.015703/2019-05. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e a migração tecnológica de telefonia (e1 para sip trunk)...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23091.007961/2025-83. Inexigibilidade. Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90186/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091001294202657. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árid...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23091.019714/2023-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.012881/2024-40. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (Sistema Preventivo por ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23080.007923/2025-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 01 ao contrato em epígrafe. Valor Total Atualizado do Contrato: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.050637/2026-37. Dispensa Nº 266/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 62.725.165/0001-88 - HUMANIZAR KIDS DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento de paciente com limitação de funcionalidades, hospitalar ou domiciliar, por diária, jornadas de 24h, 07 dias por...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23081.107863/2021-92. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
extrato de Rescisão
Rescisão ao Termo de Permissão 001/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ. nº 95.591.764/0001-05, sediada na Cidade Universitária, Santa Maria/RS, neste ato representada pelo seu representante legal denominado CONTRATANTE, a PSYTECH INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.606.602/0001-41, sediada na Pulsa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 170, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 049, de 24 de fevereiro de 2026, pu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.004383/2026-13. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23089.031490/2023-63. Pregão. Nº 86/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 02/07/2026 até 01/01/2027. Vigência: 02/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 28 DE MAIO DE 2026 EXTRATO Nº 74/2026 PROCESSO Nº 23089.012811/2026-73 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Bruno Takao Real Karia. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalm...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2026
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 19/2026, publicado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EDITAL Nº 5, de 25 de maio de 2026
A UFTM torna público o Vestibular para preenchimento de vagas nos cursos de graduação em Biomedicina e Educação Especial e Inclusiva, no Campus Iturama, com ingresso no segundo semestre letivo de 2026. O processo seletivo foi aprovado pelo CONSU em 15 de maio de 2026. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo seletivo destina-se ao provimento de vagas nos cursos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
extrato de TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AGUIN
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01/2026 ao contrato de incubação/AGUIN nº 01/2025, firmado entre a incubadora IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa incubada SHENNONG DRONES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.628.088/0001-02. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25 de jun...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90074/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), através de cartão magnético ou microprocessado para atender a fro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Processo SEI 23086.001827/2026-81. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda. Objeto: Licenciamento Temporário de uso do (s) software (s) conforme as condições previstas na proposta, a qual determinará: os módulos contratados; valor; forma de pagamento; bem como a quantidade de compu...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri