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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 12 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2771, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026, Edição 99, Seção 2, página 42: onde se lê: "[...] Função Gratificada de Nome da Função [...]", leia-se: "[...] Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária [...]"
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 94, Seção 2, Pág. 48, de 21/05/2026 referente ao Afastamento do País do servidor Pedro Luiz Lima Bertarini, professor do magistério superior,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Eliane Betânia Carvalho Costa, professora do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 02/09/2027, trânsito incluso, para realização de pós-doutorado na área de conh...
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PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.768, de 27 de MAIO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030039/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas