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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23076.010353/2024-78. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 53.662.923/0001-75 - NMREC QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2024 , por mais 12 meses, a partir do dia 23/03/2026.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076031382202533. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capinação e jardinagem, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à adequ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EDITAL, DE 19 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO) A coordenação do Programa de Pós-Graduação em POLÍTICAS PÚBLICAS, avisa que se encontrarão abertas entre os dias 29/05 a 19/06/2026 Até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024550/2025-04. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 35.394.772/0001-30 - SHOP DOS PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com operação em sistema informatizado via web, para administração, gerenciamento, controle de frota...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23000.018033/2024-08. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23007.006638/2024-86. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23000.018033/2024-08. Dispensa. Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 27.067.989/0001-07 - INNOVE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23007.007635/2023-39. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, procede-se acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de "intér...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23007.007635/2023-39. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
extrato de TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº; 23077.082418/2025-03, EXETER UNIVERSITY (Reino Unido); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo final o aditamento do repasse financeiro da Exeter University para a continuidade da execução do projeto: UMA COLABORAÇÃO PARA ESTABELECER UM CENTRO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.159324/2025-21; UNIVERSITÉ PARIS CITÉ (FRANÇA), denominada UPCité - SIRET 130 025 737 000114; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estes acordos de cooperação geral e acordo de cooperação específico para mobilidade de estudantes têm por objetivo estabelecer cooperação internacio...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003534/2026-00. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23527.001848/2025-89. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23527.000004/2037-54. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23527.002237/2026-39. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL nº 74/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL nº 75/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
prorrogação de validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 22/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL nº 76/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
prorrogação de validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 23/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 77/2026-PROGESP, de 28 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 730 DE 28 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação 62/2026-PROGESP publicado no DOU Nº 85 de 08/05/2026 Seção 3;...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO de COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.211602/2024-68. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126930.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.034077/2019-93 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600608424- 5900.0112587.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro