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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 11 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 362, De 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 29.05.2026, o professor RAFAEL BELITZCK FERREIRA da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear a professora JULIANA ANACLETO DOS ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA N° 620, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1219/UFS, de 22/07/2025, que designou, durante o período de 14/07/2025 a 13/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 628, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 608, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021396/26-02/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/05/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 622, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 82/UFS, de 27/01/2026, que designou, durante o período de 01/04/2026 a 30/03/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 615, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021571/26-53/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 621, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 709/UFS, de 10/04/2025, que designou, durante o período de 25/02/2025 a 24/02/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 626, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 27/06/2026 a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 618, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1254/UFS, de 25/07/2025, que designou, durante o período de 18/07/2025 a 17/07/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 613, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020967/26-83/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 22/06/2026 a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 624, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020592/26-51/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/06/2026, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Naturais - PPGCN/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coord...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 617, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1838/UFS, de 07/11/2025, que designou, durante o período de 25/11/2025 a 24/11/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 606, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021396/26-02/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/05/2026, da Função de Chefe do Departamento de Dança - DDA/CAMPUSLAR, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 619, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1162/UFS, de 15/07/2025, que designou, durante o período de 31/07/2025 a 30/07/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 623, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020388/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 367/UFS, de 14/03/2025, que designou, durante o período de 09/03/2025 a 08/03/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria GAB/UFT nº 758, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora HELLENA CHRISTINA FERNANDES APOLINARIO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413998, da função de Coordenado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 759, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora KEIDNA CRISTIANE OLIVEIRA SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1264061, para exercer a função de Coorde...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 760, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1127187, lotado na Coordenação do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 761, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2003395, lotado na C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 762, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630488, lotado na Coorde...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 878/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO JUNHO DA COSTA RESE...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 874/PROGEPE/UNIVASF, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 327 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2805 - Art. 1º Dispensar Eusxinália de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE Nº 3300502, da Função Gratificada de Assessora do Reitor (FG-2), a partir de 28 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 310/2025, publicada no Diár...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia