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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 153052 Nº Processo: 23070032777202571. Objeto: Contratação de avaliação quantitativa - medição.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90051-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
aviso de licitação
Leilão Nº 1/2025 A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE com julgamento pela MELHOR OFERTA por lote, em sessão eletrônica pública a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 20/07/2026 , pelo sítio eletrônico https://maisleilao.com.b...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23088.017901/2025-80. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67, de 28 DE MAIO DE2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001089/2026-31. Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio Moradia Estudantil Bloco A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo indeter...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001089/2026-31. Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio da Moradia Estudantil Bloco B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo inde...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 08/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Alteração do término da vigência de 02/07/2026 para 02/12/2026; alteração do valor global de R$ 90.000,02 para R$ 117.694,56. VIGÊNCIA: 02/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.005994/2026-31. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e moni...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23080.007345/2026-75. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para fornecimento de novos extintores, peças e recargas dos já instalados no campus da universidade federal de lavras. Fundamento Legal:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.005269/2025-82. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.293.277/0001-76 - ESTRUTURA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução e manutenção de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabel...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23090.027357/2024-54. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.385.373/0001-51 - MOC COMUNICACAO S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 031/2025-ufla por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2026-UFLA
Processo: 23090.009521/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras Campus São Sebastião do Paraíso - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CEMIG S.A Distribuição S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação de ações de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos fi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EDITAL Nº 1.252, DE 26 DE MAIO DE DE 2026
ANULAÇÃO DE EDITAL O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 6008048-09.2025.4.06.3800, resolve: 1. ANULAR o concurso público regido pelo E...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial do serviços de restaurante e lanchonete na faculdade de farmacia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23072.212702/2021-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23072.227317/2025-18. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Alteração no valor inicialmente contratado, na forma do art. 125 da lei nº 14.133/21, relativa a demanda do instituto de ciência biológicas - icb e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Cooperação
Espécie: Processo 23072.215644/2026-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PA...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
AVISO
RECEBIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS EM DOAÇÃO - COVID19 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, por meio da Diretoria Administrativa/Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, torna público o recebimento em Ato de Destinação de Mercadorias, na espécie de bens móveis eletroeletrônicos destinados à execução de suas atividades administrativas. Processo: 23520.006225/2026-43. Objeto: Recebimento em At...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90012/2025, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 42.129.716/0001-33 W V SERVICOS LTDA para o item 37 no valor total de R$ 40.720,00 Barreiras, BA,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.076307/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA) que fornece em média 6.000 (seis mil) refeições/dia, e está localizado no campus Cidade Universitária Professor José da Silvei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.084032/2025-21. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de hospedagens, incluindo desjejum e a operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Extrato de termo aditivo
2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 176/2025 Processo: 23075.068146/2025-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 29/08/2026.. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 219/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EDITAL Nº 213/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 172/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 3, página 88, em regime ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal