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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 10 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 004, com carga...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.933, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no process...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.935, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 122804 01 55 2026 4 00556 216 0271464-80, de 17/04/2026, resolve: Declarar vago, a partir de 17/04/2026 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERI...
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PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 282 - Prorrogar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3151935, concedido pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 526, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, página nº 38, em 6 de agosto de 2025, pelo período de 6/6 a 5...
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PORTARIA Nº 519, DE 26 de Maio de 2026
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006103/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de...
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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2049974, de 27 de maio de 2026, resolve: Nº 936 - DESIGNAR a servidora JOCIANI ALTMAYER, Auxiliar de Nutrição e Dietética, SIAPE 1101006, para exercer a função de Assessora para Orientação Nutricional aos Estudantes junto ao Núcleo de Desenvolvimen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.100/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013453/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus lim...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.103/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve: Dispensar o servidor MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2620953, SIAPECAD nº 01659543, lotado(a) no(a) Faculdade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.108/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011550/2026-50, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLARA NATALIA STEIGLEDER WALTER, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 23 a 27 de junho de 2026, inclusive trâns...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve: Designar o servidor JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1221959, SIAPECAD nº 02501809, do Quadro de Pessoal desta U...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.080/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013812/2026-11, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WANDERLEY BANDEIRA DE ARAUJO ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 041...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.081/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013379/2026-13, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MIRIAM BARCELLOS BRAGA GAZALLE ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1175034, Código 6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.049/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.013405/2026-11, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à ELMO PERLEBERG, cônjuge da servidora aposentada LEINI BEH...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
ATO Nº 858, de 27 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569033, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do 1st UEMS Congress, em Leuven, Bélgica, no período de 27/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 27 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 847 - Declarar vago, a partir de 06/05/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, nível 004, em decorrência do falecimento de AGLAISIO BORGES LEAL, matrícula SIAPE n.º 423600. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90;...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 833 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHAES, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para Treinamento Regularmente Instituído para realização de visita técnica ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA nº 666/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007880/2026-7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 670/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008227/2026-2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 660/GR/UNIR, de 27 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008879/2023-11...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 669/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007995/2026-6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 668/GR/UNIR, de 28 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.008153/2026-2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 245, de 28 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009417/2026-34, resolve: Art. 1º Conc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 241, de 27 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve: Retificar o Art. 1º da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 28 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 908 - MARIA VIRGINIA URSO GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia - ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos