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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei n° 14.133/2021 e em atendimento as disposições editalícias do processo de contratação do Dispensa Eletrônica nº 90218/2024, NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS inscrita no CNPJ n° 50.812.748/0001-67, para que sua empresa possa exercer os direitos constituciona...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001412202682. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000444/2026-79. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 51.370.958/0001-05 - OLOMAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de detergente líquido (vero plus) para a limpeza geral de superfícies do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), nas condições estabelecidas no termo de referência...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 01205.000180/2025-52. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.13...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10041/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 63071.002204/2024-47. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) que irá vigorar pelo ano de 2026.. Vigência: 11/12/2024 a...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000765/2026-83. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos a (resíduos infectantes), b (resíduos químicos) e e ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 63150.000051/2026-85; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a revisão geral (overhaul) de até 2 (dois) motores P&W J52-P-408 por ano, incluindo seus respectivos acessórios, empregados nas aeronaves AF-1B/C, do 1.o Esquadrão de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63997.000180/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados.. Vigência: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 13/2026 NUP Nº 61984.000797/2026-51. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 013/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.350,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de jun...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.011129/2026. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 894659. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 894659/2019. Valor Total: R$ 5.006.000,00, Val...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 929602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929602/2022. Valor Total: R$ 3.882.067,00, V...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110511
Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 60090.000627/2023-25. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos servi...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia