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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 10 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2026; 5) Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160074 Nº Processo: 64622000791202681. Objeto: Aquisição de insumos para seções da companhia de manutenção.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › 8º Grupamento Logístico › 8º Batalhão de Manutenção de Selva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008119/2026-26. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.956.462/0001-75 - RODRIGUES & BASSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua nas áreas de oncologia, hematologia, quimioterapia, nutrição e psicologia.. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
RESULTADO DE JULGAMENTO-UASG 160157 Pregão nº 90011/2025
Nº do Processo: 64047.008576/2025-28 Objeto: Aquisição de peças genuínas, novas e de primeiro uso para o GCALC. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 40.138.100/0001-01 - L P A CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA, dos itens 17, 18, 19, 20, 23, 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Construção
Edital de NotificaÇÃO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica nr XXX.567.XXX-21, CR 852398, sobre a solucao do processo administrativo sancionador nr 1, de 2025 a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 32º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003082/2025-31. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.371.025/0001-04 - AXIONTEK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistindo na manutenção predial e adequação da infraestrutura elétrica do rancho, visando à modernização, prote...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64332.003081/2025-97 Pregão nº 90006/2025 CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: GERATRIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.015.005/0001-44. Objeto Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na contratação de empresa especializada para Adequações dos Vestiários e Divisão de Ensino...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006122/2025-34. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019564/2025-41. Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 56.979.679/0001-67 - NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter comp...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009481/2025-43. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 49.325.619/0001-65 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito f...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 41.414.734/0001-02 - CLINICA INTEGRADA DE PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICANALISE E HOMEOPATIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.004547/2025-17. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.011165/2025-31. Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012815/2025-66. Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.022815/2025-74. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 16.739.984/0001-67 - PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do dist...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2026 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000840/2026-88. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576024647202551. , publicada no D.O.U de 21/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de s e r v i ç o s d e gerenciamento técnico, administrativo e alocação de profissionais de saúde para o funcionamento de 07 (sete) leitos da Unidade de Ter...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor g...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/08/2025 até 09/08/2026 e acréscimo no valor global do contrato em 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160106
Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 65308.007114/2024-57. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O preço do item1 (um) do contrato nº 152/2024 fica reajustado em 4,39%, correspondente à variação do IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre maio de 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EDITAL DE CITAÇÃO
O Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O'DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, faz saber: Aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que por estar em lugar incerto e não sabido, fica o Cabo Reformado DAVI ROSA MOREIRA, Identidade Militar 021873474-7, intimado acerca da decisão proferida no bojo do Conselho de Disciplina nomeado pela Portaria nº 184-AsseApA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar