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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.003899/2024-65, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços a aquisição de materiais permanentes (elétricos, eletrônicos e eletrodomésticos), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF). Processo: 67230.003899/2024-65, referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 275/2025, 57.601.436/0001-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67100007104202554. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Básico e Executivo e execução da obra de implantação da ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO COMGAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.005994/2025-17. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.106.242/0001-74 - CASA PONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedic...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/GAPDF-COMPREP/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67200.001439/2026-11. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.258.979/0001-57 - DOZZE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/GAPDF-CPBV/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67287.001949/2025-03. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.082.748/0001-80 - APARECIDO DE LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços e limpeza da estação de tratamento de esgoto, limpeza de fossas sépticas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento de tubulação do rancho do...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato:044/GAPDF-PABR/2022.Nº Processo: 67285.002157/2022-15. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 058/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 045/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002158/2022-60. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 045/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000088202639. Objeto: Contratação de serviço para realização de poda, remoção e destacamento de árvores de pequeno, médio e grande porte.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000020202616. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000292/2025-32. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de serviços para PAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 642.859,67. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160329
N° Processo: 64086.000767/2024-02 Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada à ata de registro de preços nº 11/2025 do pregão 90016/2024, em virtude ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619001795202635. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 36/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006712/2026-18. Não se Aplica Nº 36/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.100.908/0001-67 - GILBERTO MARQUES SAGICA. Objeto: Termo de permissão de uso de terreno. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308003820202629. Objeto: Registro de preços para eventual futura Aquisição de bombas hidráulicas e acessórios para instalação em proveito da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002312/2025-35. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Registro da extinção unilateral do contrato nº 12/2025-CRO/12, com efeitos retroativos a 12/03/2026, em cumprimento ao ato decisório de reconsideração parcial exarado em 07/05/2026 pelo chefe da CR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581020881202531. Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios comparativos de desempenho e certificação anual, destinado ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574022082202679. Objeto: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA O ALMOXARIFADO Do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (RELANÇAMENTO PE 90043/2025).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.022142/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME PARA CLÍNICA DE l HEMODINÂMICA l. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90067-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Coxa e Sobrecoxa de Frango, inteiro, congelado, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fund...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64451.001475/2021-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogaçao excepcional cessao de uso cantina 1cia sup. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.673,20. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento