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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240101 Nº Processo: 01245001628202660. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, secretariado, recepção e encarregado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 240127 Nº Processo: 01207000049202656. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de manutenção continuados e reparos dos prédios do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, envolvendo mão de obra residente, devidamente capacitada, para atender às demandas, incluindo o fornecimento de ferramentas ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia Mineral
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.921/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000294/2026-13. Dispensa Nº 96/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de 'implantação do sistema sara como estratégia de sa...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240114
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01201.000668/2023-58. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i - revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240114
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01201.000234/2024-39. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-s...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.000499/2024-21 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 969903/2024 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com ajustes da execução do objeto da parceria, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 969903/2024, celebrado com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIO: GERMA...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO (*)
PROCESSO: 01245.019233/2022-90 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nº 01.679.152/0001-25 e nº 01.679.152/0002-06. ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000244/2026-00. Dispensa Nº 187/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 04.269.552/0001-50 - PROJECT MEDIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de cerimonialista/produtora de eventos, incluindo decoração, buffet e mestre de cerimônia, para evento técnico-científico a ser realizado no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90261/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001299202659. Objeto: Aquisição de Embalagem de Despacho Gerador, utilizada na produção do GERADOR IPEN-TEC do Centro de Radiofarmácia do IPEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP o...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Wagner Menezes da Silva, CPF nº ***.916.590-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 19/05/2026. Em 28 de maio de 2026 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apre...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2026
resultado final do 46º PRÊMIO JOSÉ REIS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - EDIÇÃO 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado final do 46º Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica. O resultado final e demais informações sobre o...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026
resultado final do 15º PRÊMIO DE FOTOGRAFIA - CIÊNCIA & ARTE O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado final do 15º Prêmio de Fotografia - Ciência & Arte. O resultado final e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6332153493604663 O Conselho Nacional de Desenv...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO de julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6305352660881111. Brasí...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento
CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/629681116159853. Brasíl...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 01300.000649/2025-75. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 37.977.691/0001-98 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: 1.1.1 reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pel...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa