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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciado: Paulo Eduardo Telles dos Santos, CPF ***.634.358-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciadas: Ana Margarida Castro Euler, CPF ***.716.557-**, Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**, Edina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
Extrato de Contrato
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), SOORO REENER NUTRIÇÃO S/A (CNPJ: 04.208.296/0001-91) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: Mensurar a pegada de carbono do leite da cadeia de fornecedores da Sooro Renner Nutrição S/A, identificar pontos críticos e oportunidades para mitigação ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo: 21179.001087/2026-18 - A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícola: REFRIGERADORES DE LEITE GELA BRASIL LTDA. (Item 1 - Tanque de Resfriamento Leite); RS RURAL DISTRIBUIDORA LTDA. (Item 2 - Ordenhadeira Mecânica). Valor Gl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (245/2025): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 1038 - FAPED/CNPTIA/FINEP-NANOBIO - 01.22.0620.01...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista VALNEY SANTOS DE ARAÚJO; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Contrato
Prestação de serviços de seguro veicular, que entre si celebram a EMBRAPA e a SEGUROS SURA S/A. Objeto: Seguro para a frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Distrato
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: Distratar a partir de 18/05/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 09/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
RESULTADO DE julgamento
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90006/2026, cujo objeto é a Aquisição de seguro de frota para Embrapa Milho e Sorgo, empresa vencedora : SEGUROS SURA S.A Valor: 24.000,00. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 129/2026 - Faped. Valor: R$3.533,06; Modalidade de licitação: Não se aplica; Dat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Doação
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 169/2026 - Faped. Valor: R$ 1.278,96; Modalidade de licitação: Não se aplica; Da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Distrato
Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Marcela Giordano Galassi, CPF nº ***.363.578-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Saúde do solo e potencial de sequ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
Nª Processo SEI: 21190.000236/2026-73. Espécie: Autorização de Fornecimento 13527273; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Três Corações Alimentos S.A., CNPJ 63.310.411/0046-03; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Cop...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
Nª Processo SEI: 21190.000237/2026-18. Espécie: Autorização de Fornecimento 13527273; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Alpick Comércio de Alimentos e Serviços, CNPJ 35.991.410/0001-26; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentíci...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Registro de Preços - SRP nº 90002/2026 Processo SEI nº 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios para Embrapa Pantanal nos Campos Experimentais da Fazenda Nhumirim, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 18. Entre...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Registro de Preços nº 90001/2026 - SRP Processo SEI nº 21191.000128/2026-91. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com entrega parcelada de produtos hortifrutigranjeiros para Embrapa Pantanal nos Campos Experimentais da Fazenda Nhumirim, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), QUE ENTRE SI CELEBRAM a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e AQUICULTURA FAZENDA SÃO PAULO ME. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo, consistentes no estabel...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto - ITPAC PORTO NACIONAL. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regular...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2026 - UASG: 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001789/2025-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para a Construção de Casa de Vegetação Quarentenária com Área de Apoio Técnico situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Parque Estação Biológica, PqEB, Av. W5 Norte (final), conforme especificaçõ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0100-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Mo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 25100.22/0095-0) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.3...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ/MF sob o n. 00.348.003/0136-03 e IDEIAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.676.310/0001-; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: 23500.240017-3; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 28/03/2026 até 28/03/2027, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Fornecimento de Kit de Desjejum (SAIC nº 21700.26/0035-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Nutriyupi Alimentação Saudável Ltda.- CNPJ: 24.201.636/0001-6; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto Fornecimento de Kits de Desjejum (café da manhã) para os empregados da Embrapa Uva e Vinho, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes (SAIC 21700.26/0038-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Davos Engenharia Facilities Ltda ; CNPJ: 65.378.992/0001-30 (Contratada); Objeto O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho