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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas no período de 14/05/2026 a 21/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 15,...
Ineditoriais › Associação de Ensino de Marília Ltda
EDITAL Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2026
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Edificações, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decr...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 7, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Manutenção Hospitalar, nas áreas Mecânica e Mecatrônica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da ...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
EDITAL Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de pessoal para o cargo de Técnico em Engenharia Clínica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pe...
Ineditoriais › Associação das Pioneiras Sociais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial Nº 12/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 12/2026 - presencial - 00001.000137/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos mensal de veículos leves sem condutor para atendimento da Sede AGEVAP e suas Unidades Desce...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000101/2026; Contrato 034/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MUNDI HUB AGÊNCIA DE VIAGEM; CNPJ: 53.084.783/0001-03; Objeto: Serviço de reserva, emissão, remarcação, cancelamento e contratação de seguro de passagens aéreas nacionais; Prazo: 13 meses; Valor...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000124/2026; Contrato 042/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Clip Clap Artes Gráficas LTDA; CNPJ: 05.831.832/0001-73; Objeto: Prestação de serviço de criação de websites institucionais para o Comitê Médio Paraíba do Sul e para o Comitê Rio Dois Rios; Praz...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000123/2026; Contrato 043/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA; CNPJ: 18.561.341/0001- 00; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para divulgação institucional em reuniões e eventos; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 30.800,...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 200 [duzentos] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 08 de abril de 2026 a 26 de maio de 2026, no seguinte ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 603343; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP Objeto: Aquisição de camundongos fêmeas fornecidas pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; Valor Global: R$ 26.508,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Dat...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 601598; Favorecido: MERCK S/A Objeto: Aquisição de concentrador da marca Amicon; Valor Global: R$ 550,00. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 601601; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de kit para purificação de plasmídeos marca INVITROGEN; Valor Global: R$ 720,48. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 07 de maio de 2026, assi...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviço de alimentação para o evento denominado Jogos da Juventude, realizado anualmente pelo Comitê Olímpico do Brasil. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com....
Ineditoriais › COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90032/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por grupo. Objeto: Aquisição de materiais esportivos de iniciação para os Centros de Referência, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 29/05/2026. Data da sessão Pública: 15/06/2026 - Horário: 10:30...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAs
A Afya - Universidade Unigranrio, mantida pela Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ 29.403.763/0001-65, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 448 (quatrocentos e quarenta e oito) diplomas no período de 02 de março de 2026 a 14 de maio de 2026, nos seguinte...
Ineditoriais › Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura
RESULTADO de julgamento
pregão eletrônico A Confederação Brasileira de Tiro com Arco informa que após a publicação do Edital PR 002/2026 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor valor global com objetivo de contratar fornecedor de material técnico esportivo - Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos; e a realização do certame no site: Bolsa Brasileira de Mercadoria, BBMNET no...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN convoca os filiados quites para a reunião do Conselho de Representantes, a realizar-se em sua sede e em formato híbrido, no dia 17 de junho de 2026, às 13h30 em primeira convocação e, não havendo quórum, às 14h em segunda convocação. Pauta: prestação de contas de 2025 e previsão orçamentária para 2026. Brasília,...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E NORDESTE GOIANO - FETADFE A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E NORDESTE GOIANO - FETADFE, entidade sindical de grau superior, cadastrada no CNPJ sob o nº02.808.695/0001-68, com sede no endereço SDS Bloco O, Nº. 39...
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Fornecimento parcelado, de Materiais Descartáveis para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 01/06/2026 até às 09:00 horas do dia 15/06/2026. Abertura e julgamento...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/26 PC 016/2026 PE 09/2026 Aq de materiais esportivos e uniformes para o desenvol de ativid esportivas nos municípios consorc ao Codanorte, benef escolares e comunid em situação de vulnerab social, conforme Convênio nº66/2025, Transf. nº977097/2025, PC nº 71000.055991/2025-72.O Presidente, Miguel F F de O, homologa e formaliza o Contrato nº014/26, 300 Co...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal PARA O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar, que realizará a partir do dia 01/06/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 020/2026, Credenciamento Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de telemedicina com foco em atenção primária, promoção e prevenção...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026 O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo/CISARP, torna público a quem interessar, que realizará no dia 12/06/2026 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 022/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Realidade Virtu...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 2026.01.29.06. Dispensa Emergencial nº 90004/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Gastrovision Produtos e Equipamentos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.544.281/0001-09. O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do contrato n° 2026.01.29.06, que consiste na Contrataç...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO