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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, torna público o CREDENCIAMENTO Nº.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA ...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 31/03/2026 a 19/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1 - registro de n.º...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria › DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais De Borborema-Pb/Safer Borborema-Pb , por meio do seu Presidente abaixo identificado convoca todos os associados deste Sindicato com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Do Sindicato Dos Agricultores Familiares E Empr...
Ineditoriais › SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina - SP - SINCOADA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 09.344.801/0001-49, com sede no Município de Adamantina/SP, na Rua Chujiro Matsuda, nº 25 - sala S - Vila Endo, CEP 17.800-000, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Laércio Vechiatto, com domicílio profissional no endereço supracitado, no uso d...
Ineditoriais › Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Adamantina-SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDETUR/MA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO, MEIOS DE HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, EVENTOS, LAZER E RECREAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (com denominação no CNES do MTE de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 69.568.525/0001-24), no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social dessa entida...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE TURISMO NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Barbacena, Rubens Áureo Lobato Campos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023 e suas alterações, convoca seus associad...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARBACENA
Edital
Sindicato dos Terapeutas Integrativos e Complementares em Saúde Humana do Estado do Paraná - SINTHALPAR, inscrito no CNPJ/MF: 06.297.012/0001-06, sito à Av. João Gualberto 697, Alto da Glória Curitiba, Paraná, representante da categoria dos profissionais Terapeutas Integrativos(a), representado neste ato pela presidente Roseli de Fátima Gonçalves de Souza, no uso de suas atribuições legais ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TERAPEUTAS HOLÍSTICOS E ALTERNATIVOS DO ESTADO DO PARANÁ- SINTHALPAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS Em conformidade com as disposições constantes na legislação sindical vigente e no Estatuto Social da entidade, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Estado do Ceará - SINTRAJUFE/CE, por intermédio da Comissão Eleitoral regularmente constituída, convoca os(as) filiados(as) integrantes de sua base territorial para participarem das eleições sindic...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará - SINTRAJUFE-CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato Rural de Carandaí, Breno Augusto Garcia Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023 e suas alterações, convoca seus asso...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE CARANDAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de São João do Manteninha/MG, CNPJ: 97.414.874/0001-27, fundado em 19/12/1993, com endereço a Rua Frei Jorge, nº 164, Bairro Centro, na cidade de São João do Manteninha/MG, através de seu Presidente José Braz Ribeiro, CPF ***.***.706-**, convoc...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÂO JOÃO DO MANTENINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Gerenciamento de Resíduos, Limpeza Urbana e Reciclagem de Mato Grosso do Sul - SEGERLUR - MS, através de seu subscritor o senhor Elcio Garcia Terra, vem através deste, convocar TODA categoria econômica das empresas sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, que se dedicam a prestação de serviços de coleta e transporte ...
Ineditoriais › SINDICATO DAS EMPRESAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE COVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ÁGUA PRETA - SINTRAF ÁGUA PRETA, inscrito no CNPJ N°: 07.767.525/0001-04, vem, por meio deste edital, convocar os membros do conselho e membros das comunidades, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de realizar a ELEIÇÃO E POSSE da nova diretoria e membros do SINTRAF ÁGUA ...
Ineditoriais › SINDICATO DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ÁGUA PRETA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas digitais do dia no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 876 a 884.A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dia...
Ineditoriais › Sociedade Educacional Gardingo Ltda.
aviso de licitação
Coleta de Preços nº 1501/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1501/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor ...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
aviso de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 216 [Duzentos e Dezesseis] diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 6157 a 6384. A relação dos diplomas registrados poderá ser c...
Ineditoriais › UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Piaget mantido por Unipiaget Brasil, sob CNPJ 09.383.154.0001/84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados nove diplomas no período de 12 de março a 12 de maio de 2026 nos seguintes livros de registro ...
Ineditoriais › UniPIAGET › Brasil
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS DO SETOR DE ENERGIA DO CO...
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54.2026.CPL.CE.0001.CTM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 0054.2026.CPL.CE.0001.CTM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus elétricos, de fabricação e montagem nacionais, novos (zero quilômetro) e não descontinu...
Ineditoriais › Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
Aviso de Intenção de Registro de PreçoS - IRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 O Consórcio de Municípios Integra Brasil - Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação - CONNIPPPE, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciad...
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
A QAIR Marine Brasil Geração de Energia S.A. (CNPJ: 40.145.771/0001-91) torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) referente à atividade de usina de energia eólica offshore Complexo Eólico Marinho Dragão do Mar - CEMDM, no âmbito do Processo 02001.015184/2021-61. Foi determinado Estudo de Im...
Ineditoriais › QAIR MARINE BRASIL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Candiota/RS, representada pelo Sr. Axel de Moura da Costa, domiciliado na Rua Geraldino Pereira, nº 107, CEP 96495-000, Candiota/RS, CONVOCA todos os trabalhadores da atividade econômica de metalurgia, mecânica e de material elétrico, que exerçam seu ofício n...
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Metalúrgicos de Candiota