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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
69 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Extensão de Base Territorial publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 22 de maio de 2026, página 171, ofício 11765845. onde se lê: GABRIEL BEZERRA SANTOS Presidente da Confederação leia-se: FRANCISCO MAURO POLIODIO Presidente do SINTRASS
Ineditoriais › CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 30/04/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numér...
Ineditoriais › FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA.
aviso de registro de DE DIPLOMAS
Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no dia 11/03/2026 a 15/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS092990 a n. SS092947, livro 3 folha 1 registros n. 3714 a n. 3720...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
BALANÇO
CNPJ 11.513.961/0001-16 BALANÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2025 CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025 FINALIDADE Nº DE METAS FÍSICAS PREVISTAS METAS FÍSICAS ALCANÇADAS (%) ORÇAMENTO PREVISTO (R$) EXECUÇÃO FINANCEIRA REALIZADA (R$) PERCENTUAL EXECUTADO 1 - Gestão de recursos hídricos 10 90% R$22.623.028,77 R$11.555.110,61 51,08% 2 - Agenda setorial 4 75% R$10.942.010,17 R$7...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Contrato: 121/2024. Projeto: "Formação continuada junto ao serviço de anestesiologia veterinária da universidade federal de santa maria (sedavet).". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE RECOVER INITIATIVE (). VALOR: R$ 4.032,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0070/2026 Objeto: Aquisição de ANTI-SS-A ELISA IgG - Registro: 10338930047 e o Zika Vírus IGG - Registro: 81148560018, projeto InovaArbo . Empresa EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 93.741.726/0002-47, Fund. Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores....
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 9/2026
Objeto: Aquisição do equipamento Cromatógrafo, para atender as demandas do Projeto "MULTI-UFPE". Empresa estrangeira contratada: WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.24.0623.00. Valor estimado de R$413.587,50...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 Compras Gov - Pregão nº 90008/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, UASG 931719, realizará às 09h00 do dia 19/06/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos, disponibilização de espaço, refeição (almoço) e Coffee Break, para a realização de even...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3842.250825.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da l...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.130526.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da l...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 1225.121225.0003 consistente em aquisição de materiais para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.021225.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada....
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 502 (quinhentos e dois) diplomas no período de 30/04/2026 à 26/05/2026, nos s...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 227182026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RS COMERCIO E SERVICOS EM ACUSTICA LTDA., Objeto: "AQUISIÇÃO DE CABINE ACUSTICA". Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 230622026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: "Material para manutenção do equipamento "Purificador de Água MilliQ. Valor: R$ 23.082,63 (vinte e três mil e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO de INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 230532026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MERCK S/A. Objeto: "Serviço para manutenção do equipamento Purificador de Água MilliQ. Valor: R$ 5.910,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio Cé...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Processo de Compras nº. 012/2026; contrato nº 7944 - Objeto: Aquisição de Analisador Hematológico Automatizado. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA. - CNPJ Nº. 56.036.718/0001-92; valor R$ 49.870,00. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 129 (cento e vinte e nove) diploma(s), sendo 09 de 2ª. Via, no periodo de 04/05/2026 a 19/05/2026,...
Ineditoriais › Instituição Universitária Moura Lacerda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Afya Centro Universitário de Teresina mantido pelo Instituto de Ensino Superior do Piauí LTDA CNPJ 21.909.778/0001-98, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026, no livro de registro G-0001 e seqüências numéricas: registros nº 5007, 4891, ...
Ineditoriais › INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Teológica Batista de São Paulo, mantida pela Junta de Educação da Convenção Batista do Estado de São Paulo sob o CNPJ 60.974.680/0008-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados quarenta diplomas no período de 30/10/2025 a 03/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéri...
Ineditoriais › JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOs
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024. Processo Administrativo 06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2024. Convênio nº 947295/2023, processo nº 25000.125859/2023-56. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, CNPJ: 08.428.765/0001-39, e a empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vi...
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 01/05/2026 a 15/05/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 123...
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
EDITAL Nº 8/2026
Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Ciências Naturais, Ciências Exatas, Matemática, Tecnologia da Informação, Engenharias, Estatística, Ciência de Dados, Economia, Administração, Gestão Pública ou áreas correlatas(s), cujas vaga(s) estár(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selecti...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de VEÍCULOS, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 22/06/2026, O LEILÃO SERA INICIADO EM 29/06/2026 às 10h, através da página do leiloeiro w...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal