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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
41 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 4/2026 - KfW PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Projeto BMZ nº 202167070. Contrato de Empréstimo nº 30948 Processo nº 00092-00035553/2025-91 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb informa o adiamento/prorrogação da Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2026, cujo objeto é a Setorização, Adequação e Substituição de Redes de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 5/2026 - KfW Projeto BMZ nº 202167070. Contrato de Empréstimo nº 30948 Processo nº 00092-00003941/2026-62 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público que realizará Licitação Pública Nacional - LPN para Setorização, Substituição e Adequação das Redes de Distribuição de Água no Distrito de Medição e Controle ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2026 COMPRASGOV Nº 90202/2026 - SEFAZ - SEI N° 0715.004345.00013/2026-84 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas do tipo rolô, tela solar 1% (solar screen), com bandôs em alumínio branco, abas e barras niveladoras, confeccionadas sob medidas, incluindo os serviços de instalação, assistência técnica local durante o pe...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026 COMPRASGOV Nº 90184/2026 - IAPEN - 4005.014143.00082/2024-78 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2026 COMPRASGOV Nº 90175/2026 - SEAD - SEI Nº 6.016602.00185/2025-83 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e fornecimento de combustível na forma de cartão magnético ou similar (sistema web, chips, tag's eletrônicas - RFID) ou outra solução tecnológica equivalente para atender a deman...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 COMPRASGOV Nº 90164/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00058/2025-88 Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículo automotor tipo caminhonete 4x4, conforme etapa 2.2 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 28/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00012/SEINF/2026 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 028/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP (CONVÊNIO Nº 965561/2024). A abertura das propostas será em 17/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15/2026
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2026.0000165-89. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GRADE H...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 460025146
Processo SEI 100.21248.2026.0018903-51. Contratada: Pejota Construções LTDA (CNPJ 03.174.004/0001-84). Objeto: Execução das obras da segunda etapa de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Ipiaú. Valor Contratado: R$ 23.140.000,00. Execução: 720 dias. Assinado em 26/05/26. Origem: Licitação nº LC 175/25. Unidade Gestora: EXS/DE. Recursos: Própri...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 004 Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de 69 (sessenta e nove) poços tubulares profundos, em rochas dos domínios hidrogeológicos fissural/cárstico e poroso, constituindo 03 (três) Lotes, abrangendo 15 (quinze) Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A seguir...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RETIFICAÇÃO
No Extrato referente ao RESUMO DO Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026, publicado no DOU DE 27/05/2026, Seção 3, pág. 185, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO. (p/ CODOU)
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PE Nº 3/2026 ID BB 1090871 A Pregoeira da SJDH, em conformidade com a Lei nº 14.634, das normas gerais da Lei 14.133/2021 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Veículos Especiais, tipo Van adaptada especialmente para o transporte de pessoa com deficiência e mobilidade reduzi...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260610 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260610, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260267 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260267, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260157 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260157, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260029 IG Nº 1442945000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260029, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95058/2026, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260510 IG Nº 1439850000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: prestação dos serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, confo...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260384 IG Nº 1434603000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260384, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para reparo Transcateter (Mitraclipe), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241501 IG Nº 1325158000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241501, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Copa e Cozinha) para consumo e reposição de estoque. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250001, Comprasnet nº 95118/2025, de interesse da Secretaria da Cultura - SECULT, cujo objeto a conclusão da construção de um cinema padrão no município de Cedro - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declara...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - 115804 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO CARREGADORES PARA CHROMEBOOKS", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 - Contratação nº 115804, Processo nº 202500005025141, com abertura prevista para 02.06.2026 às 09h, fica ADIADO para o dia 18.06.2026, às 9h...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SES Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.04402. Processo SIGA: SES/00007/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/06/2026 às 09h00min (horário de Brasíli...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 08/2025 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2026.61101.01136 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SAN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026/SECMA/PNAB
PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de licitação- CSL- SECMA, torna publico o Edital que será divulgado em página do sítio eletrônico ofici...
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