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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
41 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 9/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio Comissão Setorial de Licitação, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 009/2026 - EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E RESGATE DE CÃES E GATOS NAS ÁREAS ADMINISTRA...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2025 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2026.61101.01199 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SAN...
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EXTRATO DE Convênio
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no âmbito da CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT - PARQUES TECNOLÓGICOS - 01/2024. Convênio nº 01.25.0632.00. Referência nº 0066/25. Data da Assinatura: 04/12/2025. Partes: Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº 05.572.043/0001-65, e a Financiadora de ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2026
A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que na Concorrência eletrônica nº. 009/2025 - CSL/SINFRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DOS CEU'S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO, DIVIDIDO EM 11 LOTES, DA SECRETAIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO - SINFRA, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 - UNEMAT. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1.455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de licitação nº 007/2025 - UNEMAT, que tem com objeto, "Aquisição de 04 (quatro) equipamentos lab...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 63/2026 - DLO/AGESUL LANÇAMENTO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº: 063/2026 - DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177, de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0090848/2026-07. Assinatura: 20/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$R$ 3.807,61. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart/ Superintendente Regional de Ensino de Pouso Alegre e Maristela Cos...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0224507/2025-05 Assinatura: 18/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Passos e a Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.878,56. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Filipe Cardoso Carielo.
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL LRE Nº 42/2024 - AFD O Diretor Presidente da CAGEPA, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório; CONSIDERANDO o Relatório Final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 035/2025; CONSIDERANDO que o certame atendeu aos princípios da legalidade, impesso...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Pública nº 2/2024 REPUBLICAÇÃO CPL/SAF SEI 00323.003205/2024-80 A SAF, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto Estadual publicado no DOE de 02.01.2023, pág 04, Ed. 1 - Edição Extraordinária, bem como o artigo 109, inciso IV da Constituição do Estado do Piauí, e demais disposições legais. Após a análise do processo da Concorrência...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 128/2026 PROCESSO Nº 00153.000064/2026-12 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REAL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001915/2025-05. OBJETO Construção de Campo de Futebol Society No Município Parnaíba - PI, após a análise detalhada da documentação apresentada e conforme resultado da Ata do certame que foi realizado através da plataforma: Compras Gov, a comissão julgou habilitado e vencedor a licitante RIGA CONS...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES
EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.000200/2026-82 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026-SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABART ENGENHARIA E EXECUÇ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - SIN, cujo ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2026 PROCESSO: 00510050.002506/2025-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9001...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato EMOP-PAC nº 0020/2026. PA RTE S: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivall Engenharia Ltda. OBJETO: contratação para construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Jornalista Glória Maria, localizado no Bairro Unamar - Cabo Frio /RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigên...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES › Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2026 OBJETO: Contratação integrada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obras de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, em 15 municípios do Estado de Sergipe. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 02/09/2026. HORA: 8h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura