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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
89 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no pr...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 00196.000011/2026-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com execução sob demanda e entregas periódicas, visando assegurar a conformidade legal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em suas três unidades localizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA, conforme espec...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 06/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBATUBA (AEAU); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 13/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA E INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS (ABEMEC/MG); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 11/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AEAESP); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, con...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 26/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA (AEAL); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 23/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS (AMEA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 04/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO CARLOS (AEASC)); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conform...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 19/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA (AEAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 28/2026, firmado em 19/05/2026; com o CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA - CEAL; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações est...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 18/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 34/2026, firmado em 20/05/2026; com ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DAS AGUAS (AREA DAS AGUAS); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 21/2026, firmado em 26/05/2026; com INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DO PARANÁ (IBAPE-PR); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, c...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 12/2026, firmado em 19/05/2026; com a FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENGENHARIA MECÂNICA E INDUSTRIAL - FENEMI; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especif...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 39/2026, firmado em 19/05/2026; com Associação Catarinense de Engenheiros (ACE); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 08/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA (AEAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 22/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS DEPARTAMENTO DE MINAS GERAIS (ABEE-MG); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recí...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2800.00.01665.2026 - 1º Termo Aditivo do Contrato nº 15/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Thomas Greg & Sons Soluções, Meios de Pagamento e Identificação LTDA. (CNPJ 03.514.896/0001-15). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 24 (vinte e quatro) meses, da prestação de serviços de contratação e solução de Carteira...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Química
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.000685/2026-59, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, classificados como bens de consumo, para suprir as necessidades operacionais da sede do CRA-AL. O Termo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.002117/2025-10, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo de copa e cozinha, bem como materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras do CRA/AL. O Termo de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2026400315 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção predial, com a substituição de 02 (duas) unidades de vidro laminado incolor 4+4 e fornecimento e aplicação de películas de controle solar (insulfilm) nas dependências do CRA-RJ, valor total de R$5.620,00 (cinco mil, seiscentos e vinte reais); Dispen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO - CRB-1, jurisdição que abrange o DF e os estados de GO, MT e MS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 04/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação da empresa CONTEUDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, Promotora e Organizadora de Eventos para serviços de planejamento, organização e coordenação do Congresso AVISTAR ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região