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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COFEN Nº 1.050, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004009/2026...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
PORTARIA CFN N° 64, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e especialmente pelo artigo 69, pelo parágrafo único do artigo 40, pelos incisos I e XVI e pelo parágrafo único do artigo 19 e pela parte final do inciso XXI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 839, de 2 de março de 2026
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto no art. 10, da Resolução CRCCE nº 817/2024, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0735/2020; CONSIDERANDO que foi publicado Edital de Candidaturas para o cargo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA COREN/SC Nº 652, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologado pela Decisão Cofen nº 203/2024; e Cons...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/ Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para posse e início do exercício no dia 01/06/2026. C...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
PORTARIA CROAM Nº 80, de 28 de maio de 2026
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no exercício de sua competência legal e de suas atribuições; CONSIDERANDO o teor da Resolução CROAM nº 002 de 04 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. CONCIELY MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Gerente Executiva, a partir de 01 de junho de 2026. Art. 2º Esta port...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Amazonas