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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
89 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 389422 PROCESSO N°: 41391/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, insumos, uniformes e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, a serem executados nas dependências internas e externas das 28 (vinte e oito) Inspe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, por meio da Senhora Presidente deste Conselho, torna público que realizará Credenciamento de interessados em prestar serviços como leiloeiro público oficial para a administração e operacionalização de leilões onli...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO Contratado JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: A presente contratação tem por objetivo firmar contrato de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais do Estado da Paraíba, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA-PB, o edital consiste em bens móveis, e guarda de veículos inservíveis da autarquia, realizado na mod...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 017.000270/2026-89. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - Curitiba. CNPJ: 00.110.266/0001-97. OBJETO: Acordam as partes em alterar o período para realização do projeto Desafios Municipais no Setor Rural, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 08/07/2026 a 09/07/2026, em Curitiba - PR, conforme cláusulas contratuais já definidas...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 UASG: 389090 Processo Administrativo nº 2025400904 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total da frota veicular oficial do Crea-RJ. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 29/05/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
edital de CONVOCAÇÃO
Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Advogado. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Ana Julia Barboza Oliveira dos Santos, Inscrição nº 200410000176, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Advogado, com lotação em ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14/2026
(Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 17/26 REPRESENTADO: Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F. FINALIDADE: CITAR o representado, Dr. Jefferson Burgo Perigolo - CREFITO-3/182321-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço do grupo. Processo Administrativo nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças que contemplem aplicativos Microsoft 365 de processador de texto, planilha eletrônica, apresentação gráfica, compartilhamento de dados em nuvem e em equipes de trabalho (Microsoft...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ PROCESSO ADMINSITRATIVO SEI Nº 25.3.000000638-0 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA CRM-AP 001/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA CRM-AP Nº 001/2026. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-AP Nº 001/2026 - Processo Administrativo SEI nº 25.3.000000587-2 . CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRM/AP, CNPJ: 04.199.826/0001-82. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/7624-61. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
extrato de TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º (terceiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 002/2023, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa GX CLIQUE LTDA, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 13/05/2026 à 13/05/2027. VALOR MENSAL: o valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando o valor anua...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 001/2025 - processo administrativo SEI nº 24.3.000000383-0, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 12.027.493/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 por m...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amap...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 25.3.000000587- CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000587-2 da Inexigibilidade nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amap...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratan...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratan...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 6/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos te...
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aviso de Adjudicação e Homologação
Dispensa de Licitação Processo SEI nº 25.3.000000638-0 CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do SEI 25.3.000000638-0 da Dispensa de Licitação sem disputa nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Objeto é a contratação de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Conselho ...
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina do estado do Amapá - CRM/AP, inscrito no CNPJ sob o 04.199.826/0001-82, informa o resultado do Leilão nº 001/2026, referente ao Processo SEI nº 26.3.000000104-0, conduzido pelo leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira. O leilão, realizado em 14 de abril de 2026, obteve arrematante para lote 01, sendo arrematado para o Sr. Isaac ...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações post...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
aviso de dispensa de licitação nº 6/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ Ratifico por este termo, a dispensa de licitação nº 006/2026, que tem como objeto a aquisição de equipamentos audiovisuais e materiais de informática, conforme especificações previstas no Termo de Referência e demais anexos da Contratação Direta nº 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.1...
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