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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
89 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e QUALITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação da empresa QUALITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e troca de bateriais de 2(dois) equi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 03/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços contínuos de terceirização de limpeza, asseio e conservação predial para a Delegacia Regional de Mato...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 16/2026 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Eireli - Contratada. Objeto: 2ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida para a Unidade do Exercício Profissional - 11º Andar, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigênci...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 13/2026 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2024. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. - Contratada. Objeto: Segunda prorrogação contratual para a contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de apr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 1ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO (UASG 930831) torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, t...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Biologia da 5ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o trânsito em julgado do processo administrativo de fiscalização nº.2019/00110 e cientifica profissional da contabilidade: EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, CONTADOR, de registro PA-017991/O do cumprimento de penalidade disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 12 (DOZE) meses ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Arnobio Neto Araujo Duraes - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2026; Marcia Do Nascimento Basso Jorge - Vigência: 12 meses a partir de 07/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00065/2026 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ/MF 33.287.806/0001-61. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/04/2026; Processo D00069/2026 - Co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Licitatório nº 1.680.123- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 2022/003357 de prestação de serviços terceirizados nas áreas de limpeza, recepção e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, por 12 (doze) meses. Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo Administrativo nº 019/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços nas Ações Institucionais e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão El...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
AVISO de licitação
LEILÃO O Conselho torna público o aviso de leilão para alienação de bens integrantes de seu patrimônio, sob a responsabilidade do Leiloeiro Público Oficial Sr. Fernando Caetano Moreira Filho, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o nº 1247, destinado à venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do CRECISP. Os lotes estarão disponíveis para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2109/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ABA Telecom - Edson Rodrigo Mellado de Lima CNPJ: 29.605.329/0001-68. Objeto: Contratação de link dedicado de internet (full duplex) para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, incluindo a instalação, além de todos os materiais e cabeam...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 803/2022 Convênio: 4° TA ao Convênio 06/2022 Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Objeto: Prorrogação do prazo do convênio. Vigência: 12.05.2026 à 12.05.2027 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 12/05/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
aviso de licitação
pregão eletrônico nº 90010/2026 - COREN-RJ A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90010/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 315/2026. Objeto: Aquisição de material de escritório - papelaria, conforme condições, quantidades e exigên...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas
Extratos de Contratos
Processo SEI-n°05.002425-2026-51, Contrato n°42/2026, mediante contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.462.778/0001-60, Objeto: Contratação de licença temporária de uso (assinatura) de sist...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 02/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: UNIMED Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.; CNPJ nº 05.868.278/0001-07; OBJETO: credenciamento de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complemen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará
Extrato de Termo Aditivo
Assunto: serviço de limpeza e conservação; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 4624/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Interativa Facilities Ltda.; CNPJ nº 05.058.935/0001-42; Objeto: repactuação, conforme convenção coletiva 2026/2027, que tem como objeto, o serviço de limpeza e conservação, fornecimento de materiais e insumos, para ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Caiapônia-GO. Processo nº: 47071/2026. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Caiapônia no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do '' Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria '' fornecidos pelo Cre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
Edital de Intimação
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Alvaro Pereira do Prado Ne...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das Decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Civil e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, INTIMA os interessados abaixo relacionados a tomarem ciência das decisões proferidas nos processos indicados, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando a impossibilidade de notificação pessoal. As decisões foram proferidas nas Reuniões/Sessões do(a) Câmara Especializada de Engenharia Elétrica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás