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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Defensoria Pública da União
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital - DPU/PORTO VELHO DPGU - Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE PORTO VELHO/RO com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, d...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Porto Velho-RO
Edital - DPU-2CatDF/GDPC 2CATDF - Nº 4, DE 28 DE maio DE 2026
RESULTADO FINAL A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria
Edital - DPU-VC/GDPC VC - Nº 1, DE 27 DE maio DE 2026
O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; to...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA
extrato de TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 01/2024 que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU CNPJ: 00.375.114/0001-16 na condição de patrocinador conveniado e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda-ASSEFAZ CNPJ: 00.628.107/0001-89 Processo: nº 08207.000005/2019-46 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por o...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 290002
Número do Contrato: 104/2016. Nº Processo: 08038.009393/2015-96. Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 104/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2026 a 10/07/2031.. Vigência...
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