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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Defensoria Pública da União
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABDPGF DPGU Nº 719, DE 28 DE maio DE 2026
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 697, de 10 de agosto de 2018; Considerando a Decisão 9025487; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004753/2024-54, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Leila ...
Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal
Portaria GABSGE DPGU Nº 237, DE 27 DE maio DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143; Considerando a Portaria GABDPGF ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 235, DE 27 DE maio DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, edição 153, seção 1, página 143; Considerando a Portaria GABDPGF ...
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva