EDITAL nº 452/2026-TCU/SEPROC, DE 28 DE MAIO DE 2026

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

Ementa

Processo TC 025.862/2021-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA PATAXÓ DA COROA VERMELHA, CNPJ: 02.094.931/0001-21, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2458/2026-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 19/5/2026, proferido no proce...