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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 93

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

Ementa

Termo de Compromisso nº 998138/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA, CNPJ 13.675.681/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PIATÃ-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recurs...