EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

Ementa

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 657/2026/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA , em cumprimento ao disposto no artigo 10ª da Portaria Funasa nº 1.123 de 05/09/2017 e dos artigos 56 e 65 da Lei nº 9.784/99, convoca a partir da publicação deste edital, o Representante Legal da Empresa KTM Construtora Ltda., CNPJ 07.416.953/0001...