EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550009

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Ementa

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 71000.018270/2020-77. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0014-01 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Fica estabelecida a supressão de 16,35% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste inst...