Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 92

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Ementa

Termo de Compromisso nº 998128/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ 13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, corre...