DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ementa

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Exposição de Motivos Nº 1.201, de 19 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, JANINE MELLO DOS SANTOS, com ônus, no período de 7 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para: - em Nova York, participar da 19ª sessão ...