PORTARIA DG N° 227, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 2° da Portaria ME n° 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI n° 1.010, de 24 de fevereiro de 2026 e considerando o que consta no Processo n° 59400.012530/2026-88, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação ...