PORTARIA N° 26, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, e no Art. 2º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o contido nos autos do processo administrativo nº 59004.282/2025-14, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País do ...